Câmara dos Deputados discute PL de flexibilização do licenciamento ambiental em segunda 19 agosto 2019 Categoria - MEIO AMBIENTE Câmara dos Deputados discute PL de flexibilização do licenciamento ambiental Em meio à polêmica sobre o aumento do desmatamento e com o congelamento do Fundo Amazônia pela Alemanha e Noruega, a Câmara dos Deputados discute a Nova Lei de Licenciamento Ambiental. Na quarta feira passada (7), a Frente Ambientalista apresentou um projeto alternativo ao que tramita na Câmara em regime de urgência e pode ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. Este projeto que está em tramitação é relatado pelo deputado Kim Kataguiri e recebeu críticas de ambientalistas por flexibilizar a emissão de licenças ambientais e reduzir o tipo de atividades que necessitam deste tipo de autorização no país. Pelo projeto, caberá à União, Estado e Municípios definir qual tipo de atividade precisará emitir licença para operar. O projeto também recebeu críticas de entidades ambientalistas como Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Observatório do Clima e o WWF Brasil (World Wide Fund for Nature). Tags Relacionadas
Câmara dos Deputados discute PL de flexibilização do licenciamento ambiental em segunda 19 agosto 2019 Categoria - MEIO AMBIENTE Câmara dos Deputados discute PL de flexibilização do licenciamento ambiental Em meio à polêmica sobre o aumento do desmatamento e com o congelamento do Fundo Amazônia pela Alemanha e Noruega, a Câmara dos Deputados discute a Nova Lei de Licenciamento Ambiental. Na quarta feira passada (7), a Frente Ambientalista apresentou um projeto alternativo ao que tramita na Câmara em regime de urgência e pode ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. Este projeto que está em tramitação é relatado pelo deputado Kim Kataguiri e recebeu críticas de ambientalistas por flexibilizar a emissão de licenças ambientais e reduzir o tipo de atividades que necessitam deste tipo de autorização no país. Pelo projeto, caberá à União, Estado e Municípios definir qual tipo de atividade precisará emitir licença para operar. O projeto também recebeu críticas de entidades ambientalistas como Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Observatório do Clima e o WWF Brasil (World Wide Fund for Nature). Tags Relacionadas